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Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo.
Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira, e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras.
Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo – PMQP.
Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
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